ORIENTAÇÕES PARA FLEXIBILIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Orientações para a solicitação de flexibilização de restaurantes, lanchonetes, academias, igrejas e similares.

Para realizar a solicitação a empresa ou empresário precisa ter seu cadastro ativo no protocolo digital. O passo a passo do cadastro está disponível no link: http://www.andradas.mg.gov.br/protocolo-digital

Lembrando que depois de realizar o cadastro você, (representante da pessoa jurídica, ou o cidadão requerente) deve comparecer na prefeitura na Seção de Protocolo, munido de seus documentos pessoais para a validação do cadastro.

Para a solicitação é necessário à elaboração de um Plano de Contingência e uma Carta de Solicitação, que deverão ser anexados, juntamente com a cópia do CNPJ, no Protocolo Digital:

Dentro do Portal do Cidadão, depois de fazer o login, clicar na aba Serviços, Protocolos, Abertura de Processo Protocolos, aí no assunto escolher a opção Flexibilização do Comércio/Abertura (COVID – 19)

Consulte as orientações de como elaborar o plano de contigência no link abaixo:

ORIENTAÇÕES PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO