Movimento Municipalista em Brasília gera conquista para os municípios

Em 23/11/2017 às 17:28:35


O Prefeito de Andradas, Rodrigo Lopes, participou nesta quarta-feira, 22 de novembro, do encontro municipalista nacional promovido pela Confederação Nacional de Municípios, CNM, com apoio da Associação Mineira dos Municípios, AMM, que teve como objetivo levar as principais demandas dos municípios. Uma das principais conquistas foi aprovação do repasse Auxílio Financeiro aos Municípios, AFM, pelo presidente da República Michel Temer. O valor total do repasse para todos os municípios será R$ 2 bilhões, e devem ser distribuídos até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de APM, mas dará fôlego aos municípios diante da dura crise financeira enfrentada.

Rodrigo afirma que esses movimentos municipalistas são de fundamental importância para que os governos federal e estadual olhem para os municípios que estão mais próximos da população. “Essa conquista mostra a importância da união, do engajamento e da mobilização dos prefeitos, sendo a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos municípios”, concluiu.

Além da questão do AFM, os prefeitos conseguiram a aprovação pelo Senado da medida provisório, PEC 789, que aumenta os royalties cobrados para as empresas que exploram o minério. A alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, Cfem, de 2% para 3,5%. Os valores irão ajudar os municípios mineradores e beneficiará o Estado, irá gerar uma arrecadação extra de mais de R$ 1 bilhão para a União, estados e municípios.

 

 


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