LEGISLAÇÃO E REGULAMENTO COVID-19

DECRETO Nº 2.309, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o art. 3º do Decreto nº 2.235, de 14 de agosto de 2020 e o art. 4º do Decreto n.º 2.154, de 02 de maio de 2020.

DECRETO N.º 2.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Disciplina o funcionamento de atividades comerciais no âmbito do município de Andradas, após a progressão para onda verde do Programa “Minas Consciente” e dá outras providências

 

DECRETO N.º 2.280, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão do retorno das aulas presenciais no Município de Andradas/MG e dá outras providências

 

DECRETO Nº 2.275, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais e de atendimento ao público, cumprindo as medidas de distanciamento e prevenção.

 

DECRETO N.º 2.260, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 2.154, de 02 de maio de 2020 e o Decreto nº 2.129, de 20 de março de 2020.

 

DECRETO Nº2.246 DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº2.129, de 20 de março de 2020, que 'DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispões sobre medidas de prevenção em razão do surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), dispõe sobre medidas para deu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)' e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 2.235, DE 14 DE AGOSTO 2020

Disciplina o funcionamento de atividades comerciais no âmbito do Município de Andradas após a adesão ao Programa “Minas Consciente” e dá outras providências.

 

DECRETO 2.205/2020

A partir do dia 10/07 daremos início a recepção dos documentos para o Cartão de Acesso as Barreiras Sanitárias para moradores e proprietários da Zona Rural, o prazo para este cadastro será de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

 

DECRETO N.º 2.198, DE 27 DE JUNHO DE 2020

Altera o Artigo 5º do Decreto nº2.154, de 02 de Maio de 2020, passando a tornar obrigatório o uso de máscaras faciais no âmbito do Município de Andradas.

 

DECRETO N.º 2.160, DE 08 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

DECRETO Nº 2.154, DE02 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das atividades presenciais dos estabelecimentos que especifica e que estejam suspensas ou restritas em razão do enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da COVID – 19, altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

ORIENTAÇÕES PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO

 

DECRETO N.º 2.147, DE 25 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

DECRETO N.º 2.145, DE 18 DE ABRIL DE 2020

Prorroga os prazos previstos no Decreto nº 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020), e dá outras providências.

 

DECRETO N.º 2.143, DE 11 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

DECRETO 2.142 DE 2020

Altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

DECRETO N.º 2.139, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

DECRETO Nº 2.134, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto n.º 2.129, de 20 de março de 2020, que "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020)".

 

Termo de Responsabilidade Morador de outro municipio que trabalha em Andradas

 

Termo de Responsabilidade Morador de Andradas que trabalha em outros municípios

 

DECRETO Nº 2.131, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Altera do Decreto nº 2.129, Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020).

 

DECRETO Nº 2.130, DE 21 DE MARÇO DE 2020

Altera do Decreto nº 2.129, Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020).

 

DECRETO N.º 2.129, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Andradas, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19), e as medidas para seu enfrentamento previstas na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020).

 

DECRETO N.º 2.127, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Estabelece as medidas de prevenção pelo Novo Coronavírus (COVID – 19).

 

Decreto nº 2.126 de 16 de Março de 2020

Cria o Gabinete de Gerenciamento de Crise, no Gabinete do Prefeito, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19

 

 

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